MS integra serviços de traumas e ortopedia no país

Ministério da Saúde lança portaria que atualiza a assistência de traumatologia e ortopedia em hospitais e 226 Centros de Referência de Alta Complexidade

O Ministério da Saúde publica nesta segunda-feira (30) portaria que atualiza as normas para a Assistência em Traumatologia e Ortopedia, facilitando o acesso dos pacientes a este tipo de tratamento, inclusive para aqueles que precisam ser submetidos a procedimentos de alta complexidade. A portaria reafirma o princípio da integralidade da assistência, nos hospitais habilitados seja como Unidade de Assistência seja como Centro de Referência.

Os hospitais anteriormente habilitados para a realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia terão a sua habilitação mantida, ajustada aos critérios da nova portaria conforme a sua produção em 2007 e 2008 (confira quadro abaixo). De acordo com a nova norma, os hospitais serão habilitados conforme os serviços de traumatologia e ortopedia que oferecem: para adultos, para crianças (até 21 anos) ou de urgência. Desde 2004, o MS vem revisando as normas vigentes, que tinham como objetivo tornar a política da Alta Complexidade mais específica para os vários níveis da atenção traumato-ortopédica, porém organizada por áreas do corpo humano. Diante de uma resposta insatisfatória das portarias anteriores (213/SAS, de 15 de junho de 2004, e 95/SAS, de 15 de fevereiro de 2005), o MS traçou as linhas de ação necessárias à organização e implantação de redes estaduais e regionais. Leia a íntegra da nova portaria

“A traumato-ortopedia segmentava as habilitações dos serviços em várias áreas, o que restringia a organização da rede. Após uma reavaliação, discutida na Câmara Técnica da Traumato-Ortopedia, cuja secretaria executiva é o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a estratégia foi reformulada, vinculando as habilitações dentro desses três serviços. Com isso, a organização da rede se simplifica e o acesso aos serviços, ampliado”, explica Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde, do MS.

MUDANÇAS NA PORTARIA – Uma das principais alterações ocorridas com a publicação da nova portaria é a exclusão do parâmetro populacional, em detrimento da necessidade. Antes, o atendimento se baseava em oferecer determinado serviço para um grupo de 700 mil habitantes, condição que dificultava a organização das redes, dadas as diversidades regionais do país, em termos epidemiológicos e de oferta de serviços. Prevalece, agora, o parâmetro de produção mínima para garantir qualidade, ou seja, o hospital, para ser habilitado, deverá realizar um número mínimo de procedimentos em traumato-ortopedia, de média e de alta complexidade.

Outra mudança ocorrida, paralelamente, foi a revisão dos procedimentos, que antes eram, em sua maioria, considerados de alta complexidade, muitos deles passando a ser de média complexidade. “As novas diretrizes criarão mais flexibilidade e abrangência às ações das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e permitirão que os Centros de Referência tenham a instrumentalização que a gestão venha a necessitar”, resume Beltrame.

O objetivo é fazer com que outros hospitais que não consigam se adequar recebam apoio do gestor local – que tem autonomia para fazer o credenciamento de média complexidade dessas unidades e a ampliação de serviços. O MS habilita os hospitais na Alta Complexidade e os apóia, no caso da necessidade de convênios ou recursos. A idéia é fazer com que o gestor consiga ordenar sua rede de serviços, sempre com o intuito de ampliar o acesso. Entretanto, aqueles que antes não faziam parte da rede, agora poderão ser englobados, desde que atendam os critérios mínimos de credenciamento e habilitação.

O atendimento nos hospitais habilitados como Unidade de Assistência e como Centro de Referência incluem os seguintes serviços:

- Urgência com funcionamento 24 horas por dia;

- Ambulatorial;

- Hospitalar;

- Assistência a todos os pacientes que, no hospital, tenham sido submetidos a procedimentos traumato-ortopédicos, de natureza cirúrgica, garantindo assistência até a alta ou transferência;

- Assistência a pacientes com processos infecciosos do sistema músculo-esquelético, garantindo tratamento até a alta ou transferência;

- Exames de diagnose e terapia;

- Apoio multiprofissional e acompanhamento por meio de procedimentos específicos, visando à melhoria das condições físicas e psicológicas dos pacientes, atuando no preparo pré-operatório ou como complemento terapêutico para restabelecimento da capacidade funcional;

- Reabilitação e;

- Participação nas ações de prevenção e detecção precoce de doenças do sistema músculo-esquelético de maneira articulada com os programas e normas definidas pelo MS ou Secretaria de Saúde do Estado ou Município, para a atenção em traumatologia e ortopedia.

Hospitais automaticamente habilitados em traumatologia e ortopedia:

UF Estabelecimento Município
AC Fundação Hospital Estadual do Acre Rio Branco
AC Hospital Santa Juliana Rio Branco
AM Fundação Hospital Adriano Jorge Manaus
AM Fundação Universidade Amazonas Manaus
AL Unidade de Emergência Dr Daniel Houly Arapiraca
AL Centro Hospitalar Manoel André Arapiraca
AL Hospital da Agroindústria de Açúcar e Álcool de Alagoas Maceió
AL Santa Casa de Misericórdia Maceió
AL Unidade de Emergência Dr Armando Lages Maceió
BA SES Hospital Geral Roberto Santos Salvador
BA SES Hospital Geral do Estado Salvador
BA Hospital Universitário Prof Edgard Santos Salvador
BA Santa Casa de Misericórdia da Bahia Salvador
BA Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro Prom.San.Hospital São Rafael Salvador
BA Associação das Pioneiras Sociais/Rede Sarah Salvador
BA Associação Obras Soc. Irmã Dulce Salvador
BA Real Sociedade Espanhola Beneficente Salvador
BA Hospital Ernesto Simões Filho Salvador
BA Hospital Martagão Gesteira Salvador
CE Hospital Universitário Walter Cantídio Fortaleza
CE SES Hospital Geral de Fortaleza Fortaleza
CE Centro de Saúde Joaquim Bezerra Farias Crato
CE Instituto Dr José Frota Central Fortaleza
CE Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo Fortaleza
CE SES/HIAS Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza
DF Associação das Pioneiras Sociais/Sarah Brasília
DF Hospital de Base do Distrito Federal Brasília
DF Hospital Regional de Sobradinho Sobradinho
DF Hospital Regional de Taguatinga Taguatinga
DF Hospital Universitário de Brasília Brasília
ES Instituto Estadual de Saúde Pública Vitória
ES Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Vitória
ES Hospital São Lucas Vitória
ES Assoc. Evangélica Benef. Espírito Santense Vila Velha
ES Santa Casa Misericórdia de Cachoeira do Itapemirim Cachoeira do Itapemirim
ES Hospital Dório Silva Serra
GO Hospital Ortopédico de Goiânia Goiânia
GO Hospital das Clínicas UFG Goiânia
GO Santa Casa de Misericórdia de Goiânia Goiânia
MA Universidade Federal do Maranhão São Luís
MA Associação das Pioneiras Sociais/Sarah São Luís
MG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte
MG Fundação Beijamin Guimarães Belo Horizonte
MG Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte
MG Hospital São Bento Cardioclínica Belo Horizonte
MG Fundação Educacional Lucas Machado Belo Horizonte
MG Hospital Evangélico de Minas Gerais Belo Horizonte
MG Hospital Municipal Odilon Bherens Belo Horizonte
MG Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte Belo Horizonte
MG Associação das Pioneiras Sociais/Sarah Belo Horizonte
MG Hospital Luxemburgo Belo Horizonte
MG Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves Belo Horizonte
MG Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora Juiz de Fora
MG Santa Casa de Montes Claros Montes Claros
MG Casa de Caridade de Muriaé Muriaé
MG Santa Casa de Misericórdia de Passos Passos
MG Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas Poços de Caldas
MG Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre
MG Hospital das Clínicas de Uberlândia Uberlândia
MG Universidade Federal do Triângulo Mineiro Uberaba
MS Associação Beneficente Campo Grande Campo Grande
MS Fundação Universidade Federal de MS Campo Grande
MT Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá Cuiabá
MT Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá Cuiabá
PE Fundação Saúde Amaury Medeiros Caruaru
PE Casa de Saúde e Maternidade N. Sra. Do Perpétuo Socorro Garanhuns
PE Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital Getúlio Vargas Recife
PE Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital da Restauração Recife
PE Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital Geral Otávio de Freitas Recife
PE Universidade Federal de Pernambuco Recife
PE Instituto Materno Infantil de Pernambuco Recife
PA Hospital Regional Público da Transamazônica Altamira
PA Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência Ananindeua
PA Clínica Cirúrgica e Ortopédica Belém
PA Benemérita Sociedade Portuguesa Belém
PA Hospital Regional Público do Sudeste Dr Geraldo Veloso Marabá
PA Instituto Pobres Servos da Divina Providência Marituba
PA Hospital Regional Público do Araguaia Redenção
PB Hospital Antonio Targinho Campina Grande
PB Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena João Pessoa
PR Oncopar Arapongas
PR Hospital da Providência Apucarana
PR Hospital e Maternidade Parolim Campo Largo
PR FF Claudino/Central Hospitalar Campo Mourão
PR Hospital e Maternidade Angelina Caron Campina Grande do Sul
PR Universidade Estadual Oeste do Paraná Cascavel
PR Clínica Médica Nossa Senhora da Salete Cascavel
PR Universidade Federal do Paraná Curitiba
PR Associação Hosp. Prot. Infância Dr Raul Carneiro Curitiba
PR Liga Paranaense Combate ao Câncer Curitiba
PR Associação Paranaense de Cultura Curitiba
PR Funpar/Hospital do Trabalhador Curitiba
PR Sociedade Evangélica Beneficente Curitiba
PR Hospital Santa Casa Curitiba
PR Hospital Santa Teresa de Guarapuava Guarapuava
PR Universidade Estadual de Londrina Londrina
PR Irmandade da Santa Casa de Londrina Londrina
PR Santa Casa de Misericórdia de Maringá Maringá
PR Associação Beneficente Bom Samaritano Maringá
PR Policlínica Pato Branco Pato Branco
PR Sociedade Beneficente São Camilo Ponta Grossa
PR Hospital Bom Jesus Toledo
PR Cemil Centro Médico Materno Infantil Umuarama
PI Hospital Getúlio Vargas Teresina
RJ Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa Barra Mansa
RJ Hospital Plantadores de Cana Ass. Fluminense Campo dos Goytacases
RJ Associação Congregação de Santa Catarina Petrópolis
RJ Associação Congregação de Santa Catarina Niterói
RJ MS Hospital Geral do Andaraí Rio de Janeiro
RJ MS Instituto Nacional de Traumato Ortopedia Rio de Janeiro
RJ MS Hospital da Lagoa Rio de Janeiro
RJ Hospital Universitário Pedro Ernesto Rio de Janeiro
RJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho Rio de Janeiro
RJ Hospital Municipal Salgado Filho Rio de Janeiro
RJ Hospital dos Servidores do Estado Rio de Janeiro
RJ Hospital Universitário Gaffree e Guinle Rio de Janeiro
RJ Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro
RJ Hospital Municipal Miguel Couto Rio de Janeiro
RJ Hospital Geral de Ipanema Rio de Janeiro
RJ Hospital Municipal Jesus Rio de Janeiro
RJ Hospital Lourenço Jorge Rio de Janeiro
RJ Hospital Geral de Bonsucesso Rio de Janeiro
RJ Hospital das Clínicas de Teresópolis Teresópolis
RJ Hospital e Clínica São Gonçalo São Gonçalo
RJ Fundação Educacional Severino Sombra Vassouras
RJ Serviço Autônomo Hospitalar Volta Redonda
RO Hospital de Base Dr Ary Pinheiro Porto Velho
RR Hospital Geral de Roraima Boa Vista
RS Hospital Universitário da ULBRA Canoas
RS Hospital Municipal de Pronto Socorro Deputado Nelson Marchezan Canoas
RS Assoc. Beneficente Canoas Canoas
RS Pio Sodalício das Damas Caridade Caxias do Sul
RS Associação das Damas de Caridade Cruz Alta
RS Fundação Hospitalar Santa Terezinha Erechim
RS Associação Hospitalar Benef. São Vicente de Paulo Passo Fundo
RS Hospital da Cidade de Passo Fundo Passo Fundo
RS Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Pelotas
RS Hospital Cristo Redentor Porto Alegre
RS União Brasileira Educacional Assistencial Porto Alegre
RS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Porto Alegre
RS Comunidade Evangélica Luterana São Paulo Porto Alegre
RS Hospital de Pronto-Socorro Porto Alegre
RS Hospital das Clínicas de Porto Alegre Porto Alegre
RS Sanatório Belém Porto Alegre
RS Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande Rio Grande
RS Associação Pró-Ensino em Santa Cruz Sul Santa Cruz Sul
RS Hospital Universitário de Santa Maria Santa Maria
RN Hospital Médico Cirúrgico Natal
RN Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN Natal
RN Hospital Memorial – Clínica de Ortopedia e Traumato de Natal Natal
SC Hospital Santo Antônio Blumenau
SC Hospital Regional Oeste Chapecó
SC Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho Criciúma
SC Hospital São Francisco Concórdia
SC Hospital Florianópolis Florianópolis
SC Hospital Infantil Joana de Gusmão Florianópolis
SC Hospital Governador Celso Ramos Florianópolis
SC Hospital e Maternidade Marieta Konder Itajaí
SC Hospital e Maternidade São José Jaraguá do Sul
SC Hospital Municipal São José Joinvile
SC Hospital Infantil Seara do Bem Lages
SC Sociedade Mãe da Divina Providência Lages
SC Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes São José
SC Sociedade Divida Providência Tubarão
SE Fundação da Beneficência Hospital de Cirurgia Aracaju
SP Hospital Municipal Dr Waldemar Tebaldi Americana
SP Irmandade da Santa Casa de Araraquara Araraquara
SP Hospital de Base Sétima Região Bauru
SP Santa Casa de Misericórdia de Barretos Barretos
SP Hospital das Clínicas de Botucatu Botucatu
SP Hospital Universitário São Francisco de Bragança Paulista Bragança Paulista
SP Hospital e Maternidade Celso Pierro Campinas
SP Hospital Municipal Dr Mario Gatti Campinas
SP Hospital das Clínicas da Unicamp Campinas
SP Hospital Geral de Carapicuíba Carapicuíba
SP Hospital Padre Albino Catanduva
SP Irmandade da Santa Casa de Fernandópolis Fernandópolis
SP Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca Franca
SP Hospital Sanatorinhos de Itu Itu
SP Santa Casa de Jau Jau
SP Santa Casa de Misericórdia de Jales Jales
SP Hospital de Caridade São Vicente de Paula Jundiaí
SP Irmandade da Santa Casa de Limeira Limeira
SP Irmandade da Santa Casa de Marília Marília
SP Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico Marília
SP Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu Mogi Guaçu
SP Hospital Municipal de Paulínia Paulínia
SP Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba Piracicaba
SP Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente Presidente Prudente
SP Hospital Universitário Dr Domingos Leonardo Cerávolo Presidente Prudente
SP Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto Ribeirão Preto
SP Hospital Imaculada Conceição M Ribeirão Preto
SP Hospital das Clínicas Ribeirão Preto
SP Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos Santos
SP Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos São Carlos
SP Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros São João da Boa Vista
SP Hospital de Base de São José do Rio Preto São José do Rio Preto
SP Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto São José do Rio Preto
SP Hospital Infante Dom Henrique São José do Rio Preto
SP Conjunto Hospitalar do Mandaqui São Paulo
SP Hospital Municipal do Tatuapé Carmino Cariccho São Paulo
SP HC da UFMUSP São Paulo
SP Hospital São Paulo Unidade I São Paulo
SP Hospital Nossa Senhora do Pari São Paulo
SP Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo São Paulo
SP Hospital Bandeirantes São Paulo
SP Hospital Sorocabana São Paulo
SP Hospital Santa Marcelina São Paulo
SP Hospital Geral de Vila Penteado São Paulo
SP Hospital Geral de Pedreira São Paulo
SP Unidade de Gestão Assistencial II São Paulo
SP SES/Conjunto Hospitalar de Sorocaba Sorocaba
SP Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba Sorocaba
SP Hospital Escola da Universidade de Taubaté Taubaté
SP Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga Votuporanga
SP Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba Araçatuba
SP Hospital Geral de Itapecerica da Serra Itapecerica da Serra
SP Hospital Guilherme Álvaro Santos
SP Associação de Assistência à Criança Deficiente São Paulo
SP Hospital Universitário da Universidade de São Paulo São Paulo
SP Fundação São Paulo – Hospital Santa Lucinda Sorocaba
SP Hospital Estadual de Sumaré Sumaré
SP Hospital Geral Pirajussara Taboão da Serra
TO SES/Hospital de Araguaína Araguaína
TO SES/Hospital de Gurupi Gurupi
TO SES/Hospital Geral de Palmas Palmas